passaporte

passaporte

Derivado do francês passeport, designa a licença escrita ou o salvo- conduto, emitido pelas autoridades administrativas que, além de conter e certificar a identidade da pessoa, a autoriza a viajar livremente, mesmo para o exterior.

Para as viagens internacionais, isto é, de país a país, o passaporte é documento indispensável. Constituindo um dos papéis individuais, que devem ser trazidos pelo viajante nas suas excursões pelo estrangeiro.

O passaporte diz-se carteira internacional de identidade, por ser essa uma de suas principais funções.

Passaporte. Na terminologia aduaneira, é a denominação aplicada para designar o documento que prova a identidade do navio.

Na terminologia técnica da legislação aduaneira francesa, serve para distinguir certo imposto (direito) cobrado pelas alfândegas dos navios estrangeiros que ancoram em porto francês, para que dele possam sair. É o direito de passaporte (droit de passeport).