ordem econômica e financeira

ordem econômica e financeira

Política que o governo traça visando valorizar o trabalho e a livre iniciativa, observados os princípios da soberania nacional, da propriedade privada e sua função social, da livre concorrência, da defesa do consumidor e do meio ambiente, da redução das desigualdades regionais e sociais, da busca do pleno emprego e do tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.