oneroso

oneroso

Do latim onerosus, de ônus, geralmente qualifica tudo que está sujeito a ônus ou encargo. É a qualidade ou condição de estar onerado ou ter ônus.

Exprime, também, o que sobrecarrega ou vem agravar encargos ou ônus já existentes. É gravoso ou excessivo.

Oneroso. Na técnica dos contratos, em oposição ao que é gratuito, exprime o que se faz com reciprocidade ou se regula por prestações e contraprestações.

É costume dizer-se a título oneroso, ou simplesmente oneroso, ao contrato em que há obrigação de dar ou fazer, com reciprocidade.

Todos os contratos comerciais são onerosos. Os civis tanto se mostram onerosos, como se podem apresentar na condição de gratuitos, tal como a doação.