obstrução da justiça

obstrução da justiça

Em outros países, refere-se ao tipo penal cujo conteúdo é a prática de atos que inibam ou dificultem os atos judiciais. OBSTRUCIONISMO. Ardis, ou manejos empregados, em regra nos parlamentos, para que se impeçam as resoluções a serem tomadas, ou medidas a serem aprovadas, consoante desejo da maioria. Os obstáculos, assim, que estabelecem o obstrucionismo, partem da minoria.

Vide: Obstrução.