obscenidade

obscenidade

Do latim obscenitas, de obscenus (torpe, impudico), exprime a qualidade de tudo que é obsceno, isto é, imoral, impudico, indecente, torpe.

A obscenidade tanto se pode manifestar por palavras, por gesto, como por escrito, tanto bastando que a palavra, o gesto ou o escrito atentem contra os bons costumes, a moral ou o pudor.

Nesta razão, a obscenidade é toda manifestação de ato ou gesto que possa causar escândalo, por seu caráter imoral ou impudico, ferindo a honestidade e o decoro daqueles que a tenham presenciado.

E, assim, equivale à desonestidade, à sujidade, à imundície e à impudicícia, pois que obsceno, por sua origem, é imundo, sujo, horrível, impudico, desonesto.

Atos ou objetos obscenos, quando atentem ou se mostrem ultrajantes ao decoro ou ao pudor público, configuram-se crimes previstos pela lei penal e são passíveis seus autores ou exibidores das sanções que o Código Penal prescreve.

Na terminologia do Direito Penal, dizem-se tais crimes de ultraje público ao pudor ou de ofensa à moral pública.

Vide: Pudor. Pudor Público. Ultraje.