obrigação autônoma

obrigação autônoma

É a que não tem qualquer dependência ou ligação com outra obrigação, estando sob regime legal ou jurídico próprio, em que firma sua existência, mesmo que se tenha gerado juntamente com outra.

Em regra, as obrigações autônomas firmam-se num mesmo contrato, em razão de cláusulas que nele se instituem e que as estabelecem.