obrigação alternativa

obrigação alternativa

Denominação atribuída à obrigação, quando nela se estipulam prestações distintas e independentes, bastando que uma delas seja cumprida, para que se tenha cumprido a obrigação, diante da escolha de uma das partes contratantes.

A escolha da prestação, quando não seja estipulado o contrário, cabe ao devedor, que cumpre uma ou outra.

Vide: Concentração. Escolha. Opção.