neutralidade

neutralidade

Derivado do latim neutralis, de neuter (que fica indiferente), em sentido genérico quer significar o estado de neutro, ou seja, a situação daquele que se coloca indiferente ou fica imparcial diante de questão ou luta ferida entre outros.

Assim, é a situação de quem não tem ou não mostra qualquer interesse a respeito do que outros estão fazendo.

Neutralidade. Na acepção do Direito Internacional Público, exprime a posição de imparcialidade tomada por uma nação em face de conflito armado surgido entre outras nações.

Em face desta imparcialidade, imposta pela neutralidade declarada, o país neutro fica na obrigação de não intervir no conflito, de qualquer forma, devendo, por isso, abster-se da prática de qualquer ato que possa aproveitar um dos beligerantes em prejuízo do outro.

Assim, a neutralidade, no sentido do Direito Internacional, não se presume mera indiferença. Revela-se a obrigação de não intervenção ou auxílio, sob qualquer pretexto, salvo para a paz, a favor ou contra quaisquer dos beligerantes.