monarquia

monarquia

Derivado do grego monarchia, de que se formou o monarchia latino (governo de um só), é empregado, na terminologia do Direito Público, para designar o sistema de governo em que o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, o qual é exercido por ela, individualmente, ou por delegação dela. Opõe-se, assim, aos regimes denominados de aristocracia e de democracia. Também se opõe ao regime republicano, porque a autoridade suprema é, na monarquia, exercida por um rei, em regra adquirindo o poder por direito de sucessão.

Neste caso, a monarquia diz-se hereditária. Pode, no entanto, ser elevada, quando o rei é designado por eleição.

Ao rei, ao chefe de Estado na monarquia, dá-se o nome de monarca e de soberano. Monarca, porque ele somente exerce o poder político. E soberano, porque nele reside a soberania do Estado e o poder de exercitá-la.

As monarquias hereditárias, segundo a organização política em que são tidas, tomam várias denominações: