modus vivendi

modus vivendi

Modo de viver. É especialmente adotada para indicar o acordo ou ajuste, em caráter temporário, em virtude do qual se estabelece uma situação a ser seguida pelos contratantes.

Na esfera do Direito Internacional, é estabelecido por um convênio entre dois ou mais países, comumente decorrente da troca ou da permuta de notas diplomáticas, em virtude das quais é o convênio instituído.