mercadoria defeituosa

mercadoria defeituosa

Assim se entende a mercadoria que não corresponde às condições de uso, por se apresentar com alguma falha originária, seja por descuido de construção, fabricação ou por qualquer outra causa. O defeito, pois, não é propriamente um estrago. É coisa que falta à mercadoria, ou coisa que tornou a mercadoria de menor valia comercial e de menor eficiência ao fim que se tem em vista.

É um vício, embora a mercadoria viciada tanto se refira à que tem defeito como à que sofreu avaria.

Quando o defeito da mercadoria era oculto, isto é, desconhecido pelo comprador, dá motivo ao pedido de redução em seu preço.

Vide: Vício redibitório.