maternidade

maternidade

Derivado do latim mater (mãe), exprime o vocábulo o estado ou qualidade de mãe.

Da maternidade resulta a filiação materna. E quando esta não é sabida, pode ser provada pela investigação.

Em geral, a maternidade constitui fato notório: ela resulta, unicamente, do fato do nascimento do filho, podendo existir sem casamento: semper certa mater est, etiamsi vulgo conceperit.

O assento de nascimento, não contestado por falsidade do que nele se contém, é prova bastante para assegurá-la, desde que nele se mencione o nome materno.

Vide: Filiação. Investigação. Mãe.

Maternidade. É usado o vocábulo para designar o hospital ou casa de saúde em que se recolhem as gestantes para o parto, ou as mulheres já paridas ou puérperas, para tratamento.