massa de contribuição

massa de contribuição

Na terminologia do Direito Comercial Marítimo, assim se entende a soma apurada no regulamento das avarias, em virtude da qual se promove o rateio contributivo, a que estão sujeitos todos quantos participaram delas.

A massa de contribuição é evidenciada, no regulamento das avarias, pela verificação da massa ativa e da massa passiva.

A diferença entre uma e outra resulta na massa de contribuição, que será cobrada de cada contribuinte, para que se recomponham os valores perdidos pela avaria.

Verificada a massa de contribuição e promovida a proporcionalidade do encargo de cada contribuinte em face dos valores pertencentes a cada um, ter-se-á a taxa de contribuição de cada um.