lugar certo

lugar certo

É a expressão usada para indicar o lugar ou o espaço, que o forma, determinado geometricamente.

Assim, se tem a exata compreensão da medida ou tamanho do espaço, que certas coisas ocupam.

Neste sentido, no entanto, a aplicação de lugar certo (locus certus) refere- se especialmente aos imóveis, que se mostram certos pela determinação de sua área, demarcada pelas divisas, que mostram a exatidão do lugar por eles ocupados.

É assim, que, na indicação das partes possuídas em comum num imóvel, o locus certus exprime a parte geometricamente determinada, e certa pars pro indiviso, a que se determina aritmeticamente. E daí resulta que a parte de cada condômino deve ser geométrica e aritmeticamente determinada, a fim de que cada possuidor saiba ao certo a parte que lhe compete, no respectivo lugar ou lugar certo, quando dividido o imóvel.