liberação

liberação

De liberar, exprime toda espécie de libertação a respeito de encargo ou de obrigação, que se tinha. É, assim, a quitação dada às obrigações ou dívidas, é a desoneração obtida acerca de encargos ou ônus à propriedade, como a hipoteca, o penhor, a servidão; é a libertação propriamente dita ou a restituição à liberdade, quando se cumpria pena de prisão, é a isenção da responsabilidade, que pesava sobre a pessoa.

Vide: Livrar.

Assim, liberação, como libertação ou livramento, exprime tecnicamente os sentidos de: pagamento, quando em referência às obrigações; desoneração, quando é relativa aos encargos ou ônus reais; absolvição, quando diz respeito à libertação ou isenção de culpabilidade.