letras descontadas
letras descontadas
É a designação dada aos títulos que são vendidos por seu proprietário a um estabelecimento bancário ou comercial.
Dessa forma, o comprador, que na técnica bancária se denomina cessionário, não terá que prestar contas ao vendedor, cedente, do valor do título, quando o receba. Mas o vendedor e todos os coobrigados do título, até que ele seja cumprido pelo aceitante, continuam a responder in solidum pelo pagamento dele.
A obrigação do vendedor em responder pelo exato cumprimento da letra, perante o comprador, assemelha-se à evicção, em que o vendedor deve também fazer firme e valiosa a venda efetivada, quando a respeito desta surja qualquer controvérsia, que venha diminuir o direito de propriedade do adquirente.
Dizem-se letras descontadas, porque, ao fazer o desconto, nome atribuído ao negócio que versa sobre as letras, o adquirente (cessionário) paga ao vendedor (cedente e proprietário das letras) o valor cambiário com a dedução dos juros.