leis fundamentais
leis fundamentais
Assim se denominam as leis básicas de um povo, ou seja, suas leis constitucionais, nas quais se fundam todas as demais leis. Diz-se Lei Fundamental, Lei Constitucional, Constituição, Lei “ Mater” ou Magna Carta.
leis fundamentais
Assim se denominam as leis básicas de um povo, ou seja, suas leis constitucionais, nas quais se fundam todas as demais leis. Diz-se Lei Fundamental, Lei Constitucional, Constituição, Lei “ Mater” ou Magna Carta.