leasing

leasing

Ou arrendamento mercantil, é o contrato segundo o qual uma pessoa jurídica arrenda a uma pessoa física ou jurídica, por tempo determinado, um bem comprado pela primeira de acordo com as indicações da segunda, cabendo ao arrendatário a opção de adquirir o bem arrendado findo o contrato, mediante um preço residual previamente fixado (Fran Martins).

O contrato de leasing se caracteriza por apresentar:

a) a indicação, feita pelo arrendatário, à arrendadora, de um bem para aquisição desta;

b) o arrendamento, após a aquisição do bem, feito pela arrendadora à pessoa que se prontificou a adquiri-lo;

c) a opção, no término do prazo do ajuste, exercida pelo arrendatário, no sentido da aquisição do bem por preço menor do que o originário.

As operações de leasing podem ser praticadas mediante:

a) leasing financeiro, ou puro;

b) lease-back, ou de retorno;

c) leasing operacional, ou renting.