juramento confirmatório

juramento confirmatório

É tido no mesmo sentido do juramento compromissório, pois que se revela o compromisso ou a obrigação, sob juramento, de fazer ou cumprir alguma coisa, sobre o futuro.

As Ordenações Filipinas e Manuelinas a ele se referiam.

Este juramento sempre foi ineficaz, mesmo entre os romanos. E as próprias Ordenações o proibiam, notadamente quando se manifesta como pacto sucessório.