juiz de fato
juiz de fato
Designação geralmente dada ao jurado, ou seja, à pessoa que, não tendo o caráter público de magistrado, é chamada para constituir um tribunal, para julgar ou se pronunciar sobre fatos.
Vide: Jurado.
juiz de fato
Designação geralmente dada ao jurado, ou seja, à pessoa que, não tendo o caráter público de magistrado, é chamada para constituir um tribunal, para julgar ou se pronunciar sobre fatos.
Vide: Jurado.