investigação da maternidade

investigação da maternidade

É processo civil intentado para que se prove ou se demonstre quem seja a mãe de uma pessoa.

O princípio é que mater certa este, etiam si vulgo conceperit. De que decorre a afirmativa de que a maternidade é sempre notória.

Mas pode ocorrer que se desconheça este laço, sempre manifesto, entre o filho e sua mãe.

E a ação de investigação da maternidade tem o objetivo de romper a dúvida, concluindo pela certeza do fato.