insubsistente
insubsistente
É o que não subsiste, não prevalece, não tem valia, porque não se funda na lei nem tem o seu amparo.
Vide: Insubsistência.
insubsistente
É o que não subsiste, não prevalece, não tem valia, porque não se funda na lei nem tem o seu amparo.
Vide: Insubsistência.