institutas

institutas

Denominação dada a uma das partes do Corpus Juris Civilis, codificado pelo imperador Justiniano.

As Institutas, mencionadas em latim Institutiones (Instituições), constituem a parte elementar do Direito Romano codificado, calcada no plano das Institutas e nas res quotidianae, de Gaius, nas quais também foram incluídos muitos fragmentos de trabalhos de outros jurisconsultos antigos. Compõem-se de quatro livros. E foram publicadas pelo imperador Justianiano, antes do Digesto, em 21 de novembro de 533.

Convém, no entanto, anotar que Justiniano adotara o nome de Institutiones, como equivalente a Elementa, sendo que a palavra Institutas foi a preferida pelos autores gregos.