institor

institor

Do latim institor, é o vocábulo empregado, na terminologia jurídica e comercial, para indicar a pessoa que se coloca à frente de um negócio ou de um estabelecimento, como gerente ou feitor dele, para dirigi-lo em nome de seu dono.

É o preposto, que, além de ser obrigado a prestar os serviços que lhe são cometidos, se entende mandatário do preponente, dono do negócio ou do estabelecimento.

Nesta razão, são institores os gerentes, caixeiros, feitores, administradores ou, sob qualquer outra denominação, qualquer pessoa que seja colocada em um negócio, comercial ou industrial, para dirigi-lo e o administrar, com autoridade para realizar operações ou assumir obrigações em nome do dono dele.

Neste particular, o institor difere do exercitor, geralmente empregado na terminologia marítima para indicar a pessoa que freta uma embarcação, embora signifique a pessoa que exerce uma profissão.

Já entre os romanos era conhecida a denominação institor, e dela é que se deriva a actio institoria, de que pode usar o credor de dívidas contraídas pelo institor contra o dono do negócio, desde que contratadas nos limites do negócio.

Originariamente, indicava o vocábulo o próprio comerciante ou mercador.