imutabilidade

imutabilidade

De imutável, do latim immutabilis (que não muda, que é firme ou é estável), demonstra a qualidade ou mostra a condição do que não se pode mudar ou modificar.

Desse modo, todo ato que é feito sob condição de ser imutável ou a que a lei declara ser imutável, adquiriu imutabilidade. E, por essa razão, em hipótese alguma pode ser alterado ou modificado, para que tome outra forma ou seja substituído.