imposto real

imposto real

Aquele que é determinado em função da riqueza aparente do contribuinte, sem levar em conta se tem ou não capacidade contributiva, como, por exemplo, imposto sobre produtos industrializados.

Na técnica tributária, denomina-se também imposto real aquele que incide sobre a propriedade ou a transmissão da propriedade de bem móvel ou imóvel, como o imposto predial e territorial rural, o imposto de transmissão de bem imóvel ou o imposto sobre a propriedade de veículo automotor.

Vide: Tributo pessoal e Tributo real. (nnsf)