impedimento vencível
impedimento vencível
Mostra-se o obstáculo que pode ser subjugado ou removido pelo homem. E assim cessa a causa impeditiva, mesmo que provenha de determinação legal.
E, segundo o princípio “ impedimentum non praestat excusationem quando potuit facile removeri ”, a vencibilidade do impedimento torna-o inescusável, ou seja, não escusa o impedimento, quando facilmente pode ser vencido.