homicídio simples

homicídio simples

É denominação dada pelo Cód. Penal, em distinção ao homicídio qualificado.

É assim o homicídio, que não se encontra configurado especialmente na lei penal, que o estabelece, modificando-o de seu aspecto comum ou ordinário.

Homicídio simples, pois, é ato voluntário, pelo qual se destrói a vida de um ente humano, sem qualquer agravação ou qualificação que venha alterar a natureza comum ou ordinária do crime.