heimathlos

heimathlos

Palavra alemã, que se traduz sem pátria, é usada, na terminologia do Direito Internacional Privado, para designar as pessoas que perderam a sua nacionalidade, sem que tenham obtido outra.

A esta situação jurídica, resultante da ausência de princípio regulador ou da falta de concordância das leis sobre a nacionalidade, os franceses chamam de heimathlosat, que assim se entende a situação jurídica do heimathlos ou do apátrida.

Convém esclarecer que este caso não se confunde com o de dupla nacionalidade, isto é, quando dois países diferentes asseguram a nacionalidade a uma só pessoa.

No caso do heimathlos, a pessoa não tem qualquer nacionalidade: é pessoa sem pátria.