grafite

grafite

Ação de escrever ou lançar sinais sobre propriedade móvel ou imóvel. O mesmo que pichar.

A Lei nº 9605/1998 foi alterada para descriminalizar a prática do grafite, desde que realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (PG)