garante

garante

Do francês garant (quarant, warant, no francês antigo) procedente do teutônico e assemelhado ao Alemão Gewähr. É tido na significação de pessoa que, perante outra, se fez responsável pelo cumprimento de ato ou obrigação a ser cumprida por uma outra pessoa.

Assim, é a pessoa que dá ou oferece garantia a respeito da execução de um contrato ou do cumprimento de uma obrigação.

Desse modo, garante apresenta-se na significação genérica, desde que se refere a qualquer espécie de garantia. Tanto pode designar o fiador, o avalista, o abonador ou o responsável pela efetiva execução de qualquer ato jurídico.

Mas, em sentido generalizado, garante entende-se toda pessoa que está diretamente vinculada à obrigação de outrem, sendo responsável pelo seu cumprimento.