fórmula

fórmula

Do latim formula (forma, modelo), exprime ou indica o contexto, o conjunto de palavras ou modelo adotado, para que por ele se cumpram certos atos.

Vulgarmente, é a forma (molde), que deve ser usada para dar forma (matéria, consistência) às coisas, as quais, por esse sistema, se reproduzem ou saem feitas segundo o modelo utilizado. É a inscrição escrita.

As fórmulas podem ser livres ou sacramentais.

Quando livres, são feitas ao sabor do interessado, sem preocupação de ser seguido o modelo igual ou adotado para a feitura de atos similares. Atendem- se, assim, para a sua elaboração simplesmente aos requisitos ou elementos indispensáveis à sua formação.

E, neste caso, serão as fórmulas de petições ou requerimentos, ou outras de uso forense.

Mas quando sacramentais, isto é, quando a lei expressamente determina o modelo ou molde a ser utilizado, tornando-o obrigatório para validade do ato, ele é que deve ser usado, para que não seja o ato viciado ou nulo.

Entre os romanos, havia fórmulas para as ações. Essas se diziam legis actiones e deviam ser escrupulosamente seguidas, para validade de todos os atos processuais praticados.

As fórmulas obrigatórias ou sacramentais também se dizem palavras sacramentais. Em regra, as fórmulas se reduzem ao conjunto de palavras, embora se possam indicar outras espécies de regras a serem adotadas para a elaboração escrita do ato, ou, mesmo, ao pronunciamento de palavras, que vêm dar validade ao ato.

O rigor das fórmulas já não se anota predominante, desde que mais se tem em conta a realidade ou o sentido do ato que se quer praticar, que a exigência de palavras rituais ali empregadas, contanto que nele se diga ou se manifeste realmente a intenção de sua prática. Era o apego desmedido à etiqueta e formalidades (formalismo), que se vai perdendo.

Fórmula. Na linguagem médica, designa a receita, ou seja, a exposição das substâncias que devem ser associadas para a produção de determinados efeitos. É o escrito, em que o médico formula ou expressa medicamentos que devem compor o remédio indicado ou prescrito.