frutos ânuos

frutos ânuos

Locução empregada na técnica jurídica para assinalar o caráter de periodicidade dos frutos e condição de que se separam das coisas sem ofensa à sua substância.

É mais particularmente aplicada aos frutos naturais, em referência à faculdade de produção periódica das coisas, geralmente anual, ou seja, em referência aos frutos das árvores e das plantas, os frutos agrícolas.

Mas, frutos ânuos também significam ou assinalam os frutos que se produzem na periodicidade de 12 meses ou um ano. Assim, os frutos civis também se podem dizer de ânuos, desde que se produzam em períodos sucessivos de anos.