franchising

franchising

Franchising ou franquia, em vernáculo, é o contrato pelo qual uma das partes (franqueador ou franchisor) concede, por certo tempo, a outra (franqueado ou franchisee) o direito de comercializar, com exclusividade, em determinada área geográfica, serviços, nome comercial, título do estabelecimento, marca de indústria ou produto que lhe pertence, com assistência técnica permanente, recebendo, em troca, certa remuneração (Maria Helena Diniz).

Trata-se, o franchising, de contrato atípico, bilateral, consensual, oneroso e de execução continuada.