fortait

fortait

De for, no sentido de preço, e de fait (feito), é expressão francesa vulgarmente usada na terminologia jurídica, aplicada na técnica dos contratos para exprimir aquele em que uma das partes contratantes, em paga da prestação a que se obrigou, receberá o equivalente consoante possibilidade de ganho ou de perda, prevista no mesmo contrato. É contrato, pois, de natureza aleatória.

Nos contratos de compra e venda, a venda à forfait será aquela que se fundará em colheitas futuras, e na qual o comprador pagará o preço fixado antes mesmo que a colheita se tenha feito, pouco importando que possa ela, por sua abundância ou não, influir no próprio preço estabelecido.

Desse modo, todo negócio estabelecido à forfait é firmado na base de preço, sobre coisas que possam vir, sem se ter em atenção qualquer fato que o possa alterar, ou quando o preço é avaliado na base de fatos que virão depois.

Forfait. Na terminologia turfística, entende-se a soma que o proprietário de um animal, inscrito na carreira, é obrigado a pagar, se o retirar do páreo. Extensivamente, alude à própria retirada do animal inscrito, ou o seu não comparecimento à corrida.