fonte

fonte

Derivado do latim fons (nascente, manancial), entende-se, em lato sentido, o local em que nascem ou brotam as águas.

Neste sentido, vulgarmente se diz olho-d’água ou mãe-d’água.

Mas, no sentido legal, fonte, considerada como nascente de água, não somente se refere às águas que surgem ou brotam naturalmente, como às que vêm à superfície trazidas pelo engenho humano. É, também, o conceito tido em sua ampla acepção.

Nesta circunstância, a fonte pode fazer gerar rios, regatos e ribeiros, mostrando-se, assim, nascente ou cabeceira deles (caput fluminis), como pode mostrar-se mero poço ou tanque, em que águas nativas se encontram captadas, por artifícios do homem (poço) ou pela própria natureza, e não formam correntes ou não iniciam qualquer curso de água,

ou seja, um rio.

Aí, o vocábulo é tido simplesmente como olho-d’água, que possa ser encanado ou conduzido a qualquer parte ou aproveitado in loco.

Quando empregado como a fonte, em que se gera o rio, é dita fonte do rio, nascente ou cabeceira. E aí é tida como a caput fluminis, ou seja, a água nativa que brota do solo sem qualquer artifício humano, naturalmente, seguindo por um leito natural o curso do rio iniciado. É a fonte de águas correntes.

Fonte do rio, cabeceira do rio ou caput fluminis, todos com o sentido de nascente do rio, possuem, portanto, significado equivalente.

A questão sobre fonte dos rios, ou seja, a sua origem principal, constitui matéria importante em relação aos direitos que regem as águas correntes, notadamente quando dela se gera um rio público, seja por ser navegável ou ser simplesmente flutuável.

Desse modo, fonte captada ou fonte não captada, na técnica jurídica, pode ser entendida de maneira diferente.

Em regra, captação quer dizer aproveitamento das águas.

E, assim sendo, ter-se-á que ver se a fonte é artificial ou forma nascente de rio.

Fonte não captada entende-se a fonte natural, a fonte que se mostra nascente de rio e vai seguindo, em leito natural, sem obra alguma, o curso que a natureza lhe traçou. É a fonte natural ou nascente.

Fonte captada, quer não somente significar aquela que artificialmente se fez, como o aproveitamento das águas que seguem seu curso natural.

Mais comumente, as fontes artificiais mostram-se poços ou bicas, que se diferenciam dos tanques, que são fontes paradas.

Por analogia, é costume dar-se o nome de fonte para os chafarizes, bem assim à parte de um rio, onde se costuma colher a água ou se praticam misteres de lavagem de roupa.

Fonte. Segundo seu próprio sentido etimológico, origem, procedência, é empregado para indicar tudo de onde procede alguma coisa, onde ela se funda e tira razão de ser, ou todo fato que dá nascimento a outro.

Com este sentido, o texto original diz-se fonte. E se diz fonte para o costume ou o uso que faz gerar a regra jurídica.