fato principal
fato principal
É o fato autônomo, que não está em dependência ou subordinação a qualquer outro. É o fato que tem existência própria e por si mesmo, ao contrário do acessório, que pressupõe a existência de outro fato, dito principal.
fato principal
É o fato autônomo, que não está em dependência ou subordinação a qualquer outro. É o fato que tem existência própria e por si mesmo, ao contrário do acessório, que pressupõe a existência de outro fato, dito principal.