falsa demonstração

falsa demonstração

Significa o erro na indicação da pessoa ou da coisa. Corresponde ao error in persona e ao error in corpore. É, assim, o engano a respeito de qualidades essenciais da pessoa ou da coisa, capaz de anular o ato fundado numa falsa demonstração (designação, indicação).

É a errônea indicação de qualquer circunstância.

A falsa demostração é tida, também, como a demostração feita impropriamente ou erroneamente, mas de modo a que possa ser suprida por elementos constantes do próprio ato.

E daí o princípio da falsa demonstratio non nocet, no sentido de que se a declaração da vontade é certa e determinada, não importa o erro da indicação, seja da pessoa ou da coisa.

A prova do erro (falsa) cabe ao que o afirma: “Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat”.