falsa declaração

falsa declaração

Compreende-se a declaração mentirosa (contrária à verdade ou errada).

Pode equiparar-se à falsa causa ou à falsa condição, desde que, por ela, se procura obter a manifestação de uma vontade ou fundar a execução de um negócio jurídico.

Em certos casos, pode estruturar fato criminoso, desde que, por ela, se procura obter uma vantagem ou realizar um ato fundado nela.

Pode ser, também, equiparada ao falso testemunho, quando a declaração mentirosa tem por objetivo fazer crer um fato inverídico ou enganoso.