erro quanto à pessoa

erro quanto à pessoa

É o engano ou o falso conceito relativo a uma pessoa. Diz-se erro essencial quanto à pessoa.

Em matéria penal, diz-se o erro acidental porque em consequência dele o agente do crime ofende outrem, por julgá-lo a pessoa alvejada (error in personam), ou por erro de alvo vai ofender outra pessoa que não a alvejada (aberratio ictus), estruturando o crime doloso tentado e um crime culposo consumado. Também denominado erro do “baile de máscaras”.

Vide: Aberratio ictus.