erro comum
erro comum
É assim entendido o engano ou a falsa ideia tida e mantida por todos, como se fora a verdade.
Deste modo, embora constituindo noção errada ou falsa noção sobre o fato ou sobre a coisa, desde que todos tenham sobre ele a mesma ideia, embora falsa, é erro que se transforma em praxe.
Error communis facit jus, inscrevia o Digesto. E o princípio se firma, sob asserção de que o erro comum opera tanto quanto o direito.