epígrafe

epígrafe

Derivado do grego epi e graphein, entende-se o título ou divisa, que se dá aos escritos.

Epígrafe da lei é a denominação especial dada à lei, consoante a matéria a que se refere. É a inscrição.

A própria epígrafe da lei, na sua interpretação, serve de elemento esclarecedor.