entidade

entidade

Derivado do latim entitas, de ens, entis, do verbo esse (ser), é o vocábulo usado para indicar a existência ou tudo que existe, real ou efetivamente, ou mesmo por ideia ou ficção legal.

Na terminologia jurídica, serve para distinguir e designar não somente os entes humanos (pessoa física), como qualquer instituição ou organização, cuja existência é considerada ou encarada indistinta e independentemente das próprias coisas ou pessoas físicas, mesmo que não se mostrem propriamente uma pessoa jurídica.

Entidade, pois, no sentido jurídico, possui acepção mais ampla que pessoa jurídica, desde que o vocábulo, amplamente, quer designar o próprio estado de ser, ou seja, significa a própria existência, vista em si mesma, em relação às coisas ou às pessoas. É o que constitui a essência das coisas.

Utiliza-se também a expressão “entidade” para expressar as pessoas da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional.