ensino

ensino

Derivado de ensinar, que nos vem do latim popular insigniare, é o vocábulo que significa instrução, educação ou ação de ensinar, aplicado para indicar tudo que se refere à instrução, seja intelectual ou física. E, assim, dizemos instituição de ensino, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino particular ou ensino público.

O ensino público é o organizado e dirigido pelo Estado; o privado, o instituído por particulares.

O ensino fundamental é o das primeiras letras, indispensável à alfabetização. O ensino médio, dito de preparação, é o que se destina a ministrar um curso de humanidades ou de preparação intelectual, necessário ao ingresso nos cursos superiores. A Lei 13.163/2015 incluiu o art. 18-A na Lei de Execuções Penais para determinar a implantação do ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio nos presídios.

Vide: Colégio. Educação. Ensino. Escola. Ginásio. Instrução.

O ensino superior é o ministrado nas faculdades ou cursos superiores, que habilitam a pessoa ao exercício das profissões liberais: direito, engenharia, medicina, farmácia, agronomia, odontologia, química, economia etc.

O ensino técnico é o que prepara a pessoa para o exercício de certa profissão ou ofício. O Decreto nº 2.208, de 17.04.97, regulamentou, no

âmbito de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.96), o ensino técnico ou educação profissional.