encargos da doação

encargos da doação

Assim se dizem as obrigações impostas pelo doador ao donatário, seja em benefício daquele, de terceiro, ou mesmo em benefício do interesse geral.

Serão, assim, restrições criadas às vantagens outorgadas, seja pela instituição do fim ou aplicação da coisa cedida ou doada, como pela imposição de certa prestação a ser cumprida pelo donatário. Diz-se também ônus da doação, doação gravada ou doação onerada. Doação com encargos.