empobrecimento

empobrecimento

Derivado de empobrecer, é, no sentido jurídico, empregado o vocábulo para indicar todo ato de diminuição do patrimônio de alguém.

O empobrecimento, assim, dá-se pelo desfalque de valores ou de importâncias que saíram do poder da pessoa, seja em consequência de maus negócios, seja em resultado de outros negócios.

O empobrecimento, juridicamente, pode apresentar-se justo ou injusto, conforme foi causar enriquecimento justo ou injusto de outrem.

Se o empobrecimento é injusto, visto com ele se haver produzido, em relação a outrem, um locupletamento à custa alheia, cabe ao empobrecido ir contra o ilegalmente enriquecido, para haver dele o que injustamente pagou ou desembolsou, pela ação dita de locupletamento ou de in rem verso.

Vide: Enriquecimento.