drawback

drawback

Derivado do inglês, palavra composta de to draw (tirar) e back (de volta), designa o sistema tributário admitido nas importações, para a criação de direitos de compensação aos produtores, com a reversão ou restituição dos impostos pagos pela matéria-prima, uma vez transformada em produtos ou mercadorias, que se destinem à exportação.

E seu sentido, assim, mostra-se uma verdadeira restituição de impostos cobrados sobre a matéria-prima, quando importada, desde que, transformada em outro produto, se destine à exportação.

Possui, pois, a finalidade de estabelecer um equilíbrio econômico relativo aos produtos exportáveis, a fim de que possam concorrer aos similares estrangeiros sem que se estabeleça um sistema de proteção aos produtos nacionais.