doação reversível

doação reversível

Assim se diz da doação, em que é imposta a cláusula da reversão, no caso em que o doador sobreviva ao donatário.

A cláusula de reversão deve ser expressa e imposta incontinenti, isto é, no mesmo instante e no mesmo ato em que se formula a doação.

Não é, assim, cláusula que possa vir ex intervallo, isto é, depois que a doação é feita e aceita.