doação inoficiosa

doação inoficiosa

É, a rigor, a doação que se faz em prejuízo de outrem, pelo que se mostra anulável, pois que não é oponível aos terceiros, que por ela são lesados.

Diz-se, assim, inoficiosa a doação que excede à legítima do donatário e sai da porção disponível do doador, quando feita por antecipação de herança ou da legítima, ou a que é feita em fraude de execução, ou em fraude dos credores.