dissolução da comunhão

dissolução da comunhão

É mais propriamente empregada para indicar a extinção da comunidade conjugal, ou seja, a extinção do regime de bens em comum, gerado pelo casamento realizado sob o regime da comunhão universal.

A dissolução da comunhão opera-se nos mesmos casos em que ocorre a dissolução da sociedade conjugal.

Porque o condomínio representa, também, uma comunhão de bens, a dissolução da comunhão pode a ele referir-se. Neste caso, opera-se quando, pela divisão do prédio, cada condômino recebe o seu quinhão ou a sua parte, devidamente discriminada, passando a ter o domínio somente sobre o bem que lhe coube, na divisão, representado pela parte ou cota, a que tinha direito.